Politica de Privacidade

Data de Vigência: 17/11/2025

Última Atualização: 11/01/2026

Esta Política de Privacidade informa como o SMA App ("Aplicativo") coleta, usa, armazena e protege as informações dos usuários ("Usuários"). Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com os termos aqui descritos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

1.1. Dados de Perfil: Nome completo, endereço de e-mail e foto de perfil (opcional).

1.2. Dados de Veículo: Fabricante, modelo e placa (opcional, para identificação em grupos).

1.3. Localização em Segundo Plano (Background Location):

  • Coleta: O SMA coleta dados de localização em tempo real mesmo quando o app está fechado ou não está em uso.

  • Finalidade: Essencial para o funcionamento do Uberímetro (cálculo de ganhos e quilometragem), alertas de segurança, monitoramento de Zonas Críticas e compartilhamento de posição em grupos de apoio/SOS.

  • Transparência: Uma notificação persistente é exibida enquanto o rastreamento estiver ativo.

1.4. Identificadores de Dispositivo e IDs:

  • Coleta: Coletamos IDs exclusivos do dispositivo e tokens de serviço.

  • Finalidade: Necessário para o gerenciamento de sessões de login (Firebase), segurança da conta, prevenção de fraudes e sincronização do sistema de créditos.

1.5. Dados de Diagnóstico e Desempenho (Logs):

  • Coleta: O app gera logs de depuração técnicos que registram erros e o desempenho do sistema.

  • Controle do Usuário: Esses dados permanecem no dispositivo. Eles só são compartilhados com o desenvolvedor se o usuário optar manualmente por "Extrair Log" na Central de Ajuda para fins de suporte técnico.

1.6. Inteligência de Mapas e Endereços:

  • Coleta: O Aplicativo lê e armazena nomes de logradouros (ruas, avenidas, praças) exibidos em apps de transporte parceiros.

  • Finalidade: Criar um banco de dados de inteligência local para correção automática de endereços, identificação de zonas de risco e cálculos de rentabilidade.

  • Armazenamento: Estes dados são armazenados exclusivamente no dispositivo do usuário (banco de dados local Room). O SMA não envia sua lista de endereços aprendidos para nossos servidores.


2. USO DE PERMISSÕES SENSÍVEIS

2.1. API de Acessibilidade (AccessibilityService): Utilizada exclusivamente para ler dados operacionais na tela de aplicativos de transporte parceiros (Uber/99). O SMA não armazena, não compartilha e não transmite nenhum dado capturado por esta API para servidores externos. Todo o processamento é local e em tempo real para gerar filtros de rentabilidade e alertas ao motorista.

2.2. Captura de Tela (Media Projection): Utilizada para análise visual de ganhos. As imagens são processadas estritamente de forma local. Nenhuma imagem, vídeo ou áudio é gravado ou enviado para nossos servidores.

2.3. Sobreposição (System Alert Window): Utilizada para exibir o Card SMA e alertas críticos de segurança sobre outros aplicativos em uso.


3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

3.1. Entre Usuários: No modo colaborativo, seu Nome, Localização e Foto são visíveis para membros dos mesmos grupos de segurança. Seu e-mail permanece privado.

3.2. Serviços de Terceiros: Utilizamos o Firebase (Google) para autenticação, armazenamento e banco de dados. Esses serviços possuem criptografia de ponta a ponta e suas próprias políticas de segurança.


4. EXCLUSÃO DE CONTA E DADOS

O Usuário tem o direito de encerrar sua conta e exigir a exclusão de seus dados a qualquer momento:

  • No Aplicativo: Através do menu Ajuda > Suporte > Excluir Conta.

  • Efeito: A exclusão remove permanentemente Nome, E-mail, Fotos e Saldo de Créditos de nossos servidores.

  • Solicitação Externa: Envie um e-mail para contato.smaapp@gmail.com com o assunto "Exclusão de Dados".


5. SEGURANÇA E RETENÇÃO

Os dados são criptografados em trânsito (SSL/HTTPS). Mantemos seus dados apenas enquanto sua conta estiver ativa. Logs de diagnóstico locais são sobrescritos periodicamente para economizar espaço no dispositivo.


6. MENORES DE IDADE

Este Aplicativo é destinado estritamente a maiores de 18 anos (motoristas profissionais). Não coletamos intencionalmente dados de menores.


7. CONTATO E SUPORTE

Para dúvidas sobre esta política ou exercício de direitos de privacidade (LGPD), entre em contato:

E-mail: contato.smaapp@gmail.com

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